Concorrência Empresarial

Concorrência Empresarial em Direito Econômico A concorrência empresarial refere-se à disputa entre empresas no mercado, visando atrair consumidores e ampliar participação. No Direito Econômico, é regulada para garantir livre iniciativa, eficiência e defesa do consumidor. Princípios da Concorrência 1. Livre Concorrência: Igualdade de condições entre empresas. 2. Repressão ao Abuso de Poder Econômico: Coibir práticas anticompetitivas. 3. Defesa do Consumidor: Priorizar interesses dos consumido...