Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação

Concurso de Agentes: Autoria e Participação O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem para a prática de um mesmo crime. Distingue-se entre: Autoria: quem executa a conduta típica (autor direto) ou quem, mesmo não executando, domina o fato (autor mediato ou coautoria). Participação: quem auxilia ou instiga o crime sem dominar o fato (partícipe). A pena do partícipe é reduzida em relação ao autor. Conduta Delituosa É a ação ou omissão voluntária que realiza o ti...