Crimes comissivos e omissivos

Crimes Comissivos e Omissivos no Direito Penal 1. Crimes Comissivos Crimes comissivos são aqueles em que o agente pratica uma ação positiva, ou seja, realiza uma conduta proibida pela lei penal. Caracterizam-se pela prática de um ato que viola o ordenamento jurídico. Exemplo: Homicídio (art. 121 CP), furto (art. 155 CP). Elemento central: Ação concreta que causa o resultado. 2. Crimes Omissivos Crimes omissivos ocorrem quando o agente deixa de agir quando tinha o dever jurídico de evi...