Crimes contra a vida

Direito Penal
Crimes contra a Vida (Direito Penal para Concursos) 1. Homicídio (Art. 121, CP) Definição: Matar alguém. Modalidades: Homicídio simples: Sem qualificadoras (pena: 6 a 20 anos). Homicídio qualificado: Com agravantes (ex.: motivo torpe, meio cruel) – pena: 12 a 30 anos. Homicídio privilegiado: Causa relevante de redução (ex.: violenta emoção) – pena: 6 a 20 anos. 2. Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio (Art. 122, CP) Definição: Levar alguém ao suicídio (pena: 2 a 6 anos; se v...

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