Crimes contra o respeito aos mortos

Resumo de Direito Penal: Crimes Contra o Respeito aos Mortos Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária é punível com detenção de 1 mês a 1 ano ou multa. Se houver violência, a pena aumenta em 1/3, além da pena correspondente ao ato violento. Violação de Sepultura (Art. 210) Violar ou profanar sepultura ou urna funerária acarreta reclusão de 1 a 3 anos e multa. Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211) Des...