Culpabilidade - Noções Gerais da Culpabilidade

Direito Penal: Noções Gerais sobre Culpabilidade e Concurso de Pessoas Conceito Analítico do Crime Existem duas visões principais sobre a culpabilidade no direito penal: Teoria Bipartida: A culpabilidade não é elemento do crime, mas sim pressuposto para aplicação da pena. Primeiro analisa-se o fato típico e ilícito, depois a culpabilidade. Teoria Tripartida (maioritária): A culpabilidade integra o conceito de crime, compondo o juízo de reprovação sobre quem pratica fato típico e ilícito...