Direito Civil - Contratos em Espécie - Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Resumo de Direito Civil: Contratos de Sociedade e Parceria O resumo aborda os contratos de sociedade e parceria, com foco em suas características e regulamentação. Contrato de Sociedade O contrato de sociedade é um acordo pelo qual pessoas se unem, contribuindo com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica com o objetivo de partilhar os resultados. (art. 981 do CC) Princípios e Características Autonomia da Vontade Mitigada: A vontade da maioria prevalece, podendo alte...