Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos - Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

Efeitos da Posse A posse, em seus efeitos, envolve discussões cruciais sobre frutos, deterioração da coisa e benfeitorias. Frutos Conceito: Utilidades retiradas periodicamente da coisa. Tipos: Naturais (ex: frutas) Industriais (ex: produção de fábrica) Civis (ex: aluguéis) Situação: Podem ser pendentes, percebidos ou colhidos. Regra Geral: Pertencem ao proprietário (CC, art. 92). Posse de Boa-fé: Direito aos frutos percebidos. Dire...