Direito civil - Direito das Coisas / Direitos Reais - Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel No Direito Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por meio de usucapião, registro do título e acessão. Este resumo aborda especificamente a acessão, um modo originário de aquisição que trata da incorporação de bens, seguindo o princípio de que o acessório segue o principal. Acessão: Conceito e Princípios A acessão é um mecanismo que evita locupletamento indevido e condomínios forçados, garantindo indenização ao lesado. Divide-se em naturais (d...