Direito Civil - Direito das Coisas/Direitos Reais - Usucapião

Resumo de Usucapião em Direito Civil Usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada, conforme a prescrição aquisitiva. As causas de suspensão e interrupção da prescrição se aplicam ao usucapião (CC, art. 1224). Não há usucapião entre cônjuges na constância do casamento, nem entre ascendentes e descendentes na pendência do poder familiar. Não há prescrição contra os absolutamente incapazes (CC, art. 198). Modalidades de Usucapi...