Direito Civil - Dos Contratos em Geral - Contratos Aleatórios

Resumo de Direito Civil: Contratos Aleatórios O contrato aleatório é aquele em que pelo menos uma das partes assume um risco, geralmente econômico, vinculado a um evento futuro incerto (álea). A comutatividade das prestações não é predefinida, oscilando conforme circunstâncias alheias à vontade das partes. Características Essenciais Álea como elemento central: O risco deve ser aceito pelas partes como determinante do vínculo contratual. Efeitos da inexistência do objeto: Se ...