Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Direito Internacional e Direito Interno: Teorias em Confronto O debate entre monismo e dualismo aborda a relação entre o Direito Internacional (DI) e o Direito Interno (nacional), sendo um tema recorrente em concursos públicos. Teoria Dualista Defendida por autores como Heinrich Triepel e Dionisio Anzilotti, sustenta que: DI e Direito Interno são sistemas independentes e distintos. O DI só vale internamente após incorporação (ex.: transformação em lei nacional). Não há hierarqui...