Elementares e circunstâncias

Direito Penal
Elementares e Circunstâncias no Direito Penal Elementares são componentes essenciais do tipo penal, sem os quais o crime não existe. Dividem-se em: Objetivas: Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Subjetivas: Dolo ou culpa (elemento intencional ou negligência). Circunstâncias no Direito Penal As circunstâncias modificam a gravidade do crime, mas não sua existência. Classificam-se em: Judiciais: Avaliadas pelo juiz (ex.: motivação do crime). Legais: Previstas em lei, como a...

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