Equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, conciliação, arbitragem e dispute board)

Equivalentes Jurisdicionais no Direito Processual Civil Os equivalentes jurisdicionais são meios alternativos de solução de conflitos que dispensam a intervenção do Poder Judiciário, sendo relevantes para concursos públicos na área de Direito Processual Civil. Abaixo, um resumo dos principais: 1. Autotutela Definição: Solução direta do conflito pelas próprias partes, sem intervenção de terceiros. Características: Exceção no ordenamento jurídico (ex.: legítima defesa, desforço imediato). L...