Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

Extinção do Contrato no Direito Civil O contrato, vínculo jurídico fundamental, pode se extinguir de diversas formas. A extinção natural ocorre pelo cumprimento integral do contrato. Contudo, outras formas são possíveis, como o distrato (acordo bilateral) e a resilição unilateral (ato de vontade de uma das partes, quando previsto em lei). Extinção por Cumprimento Natural A forma mais comum de extinção contratual é o cumprimento integral das obrigações por ambas as partes, esgotando o objet...