Formação Histórica e Sujeitos

Formação Histórica do Direito Econômico O Direito Econômico surge como disciplina autônoma no século XX, vinculado à intervenção estatal na economia. Sua evolução pode ser dividida em três fases: Fase Liberal (séculos XVIII-XIX): Predomínio do laissez-faire, com mínima intervenção estatal e ênfase nas leis de mercado. Fase Intervencionista (pós-crise de 1929): Fortalecimento da regulação estatal, especialmente com o New Deal nos EUA e políticas keynesianas. Fase Contemporânea (globaliz...