Humanística

Humanística no Direito Constitucional para Concursos A Humanística no Direito Constitucional aborda a dimensão humana e filosófica por trás das normas constitucionais, enfatizando valores como dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e justiça social. Principais Temas Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1º, III, CF/88): Base axiológica da Constituição, limitando o poder estatal e garantindo direitos mínimos. Direitos Fundamentais: Classificações (gerações/dimensões) e eficácia hor...