Idoso

Idoso na Disciplina Direitos Difusos e Coletivos O estudo dos direitos dos idosos em Direitos Difusos e Coletivos é essencial para concursos públicos, especialmente em áreas como Direito, Serviço Social e políticas públicas. Aborda-se principalmente o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que garante proteção integral aos maiores de 60 anos. Principais Temas Relevantes para Concursos Direitos Fundamentais: Prioridade em atendimentos, acesso à saúde, transporte gratuito ou subsidiado, e p...