Injúria

Injúria no Direito Penal: Resumo para Concursos 1. Conceito e Elementos A injúria está prevista no Art. 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou decoro de alguém, atribuindo-lhe qualidade negativa. Requer: Conduta: ação de ofender (verbal, escrita ou física) Dolo: intenção de ofender Nexo causal: relação entre a conduta e a ofensa Objeto jurídico: honra subjetiva (autoimagem da vítima) 2. Diferença para Calúnia e Difamação Calúnia (Art. 138): imputar c...