Institutos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural

Institutos de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Os institutos de defesa do patrimônio histórico e cultural são mecanismos jurídicos e administrativos criados para proteger bens materiais e imateriais de valor cultural, histórico, artístico ou ambiental. Esses instrumentos são essenciais para garantir a preservação da memória coletiva e estão frequentemente presentes em questões de Direitos Difusos e Coletivos. Principais Instrumentos de Proteção Tombamento: Ato administrativo ou...