Lesões corporais qualificadas

Lesões Corporais Qualificadas no Direito Penal As lesões corporais qualificadas estão previstas no art. 129, §1º do Código Penal e possuem elementos que agravam a pena devido à maior gravidade do fato. São essenciais para concursos públicos, exigindo atenção aos detalhes. Elementos Qualificadores As qualificadoras mais cobradas incluem: Meio ou modo cruel: Utilização de métodos que prolongam o sofrimento da vítima (ex.: tortura, asfixia). Recursos que impossibilitam a defesa: Vítima ind...