Marca: espécies

Marca: Espécies - Direito Civil para Concursos 1. Conceito de Marca Marca é um sinal distintivo (visualmente perceptível) que identifica produtos ou serviços, garantindo sua origem e diferenciando-os no mercado. É regulada pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). 2. Espécies de Marca a) Quanto à Natureza: De Produto: Distingue produtos (ex: Nike em tênis). De Serviço: Identifica serviços (ex: McDonald's em fast-food). b) Quanto à Forma de Apresentação: Nominat...