Modalidades da Responsabilidade Civil

Modalidades da Responsabilidade Civil A Responsabilidade Civil divide-se em duas modalidades principais, conforme o fundamento do dever de indenizar: 1. Responsabilidade Civil Subjetiva Exige a comprovação de quatro elementos: Ação ou omissão: Conduta humana voluntária; Culpa (dolo ou negligência): Violação do dever de cuidado objetivo; Nexo causal: Relação direta entre a conduta e o dano; Dano: Lesão a direito ou interesse juridicamente protegido. Regra geral: Aplicável quando a l...