Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel No Direito Civil brasileiro, a propriedade imóvel pode ser adquirida por meio dos seguintes modos: 1. Aquisição Originária Ocorre quando a propriedade é adquirida independentemente de relação com o titular anterior, sem transmissão de direitos: Ocupação: Apropriação de coisas sem dono (res nullius). Usucapião: Aquisição pela posse prolongada, contínua e pacífica, conforme prazos legais (ordinário, extraordinário, especial urbano/rural). A...