Noções Fundamentais - Conceitos e caracteres

História do Direito Penal Considerações Introdutórias A evolução histórica do Direito Penal é dividida em três períodos principais: vingança privada, vingança divina e vingança pública, todos marcados por forte influência religiosa. Vingança Divina Característica de sociedades primitivas, onde fenômenos naturais eram vistos como castigos divinos. A pena aplicada era o sacrifício humano, com extrema desproporcionalidade e ausência de justiça. Os sacerdotes aplicavam as penas para satisfazer ...