Noções Gerais Antijuridicidade

Noções Gerais de Antijuridicidade em Direito Penal A antijuridicidade é um dos elementos essenciais do crime, caracterizando a contrariedade da conduta à ordem jurídica. É a relação de antagonismo entre o fato praticado e o ordenamento jurídico. Conceito e Natureza Jurídica Consiste na contradição entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico. Pode ser formal (quando há tipicidade) ou material (quando há lesão ou perigo concreto ao bem jurídico protegido). Teorias sobre a Antijuridicid...