Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Noções Gerais do Registro de Títulos e Documentos O Registro de Títulos e Documentos (RTD) é um serviço público essencial no Direito Notarial e Registral, responsável por autenticar, registrar e dar publicidade a documentos extrajudiciais de interesse particular ou público. Sua função principal é garantir segurança jurídica, prevenir fraudes e assegurar a eficácia probatória dos atos registrados. Atribuições do Registro de Títulos e Documentos As principais atribuições do RTD incluem: R...