O conceito de Direito

O Conceito de Direito na Filosofia do Direito O conceito de Direito na Filosofia do Direito é central para compreender sua natureza, fundamentos e aplicação. Aborda-se o Direito como um sistema normativo que regula a conduta humana em sociedade, com enfoque em três perspectivas principais: 1. Direito como Norma O Direito é entendido como um conjunto de normas jurídicas coercitivas, estabelecidas pelo Estado, que visam a organização social e a resolução de conflitos. Destacam-se teorias como:...