O Neoprocessualismo no Processo Civil

Direito Processual Civil
De acordo com a corrente neoprocessualista, as normas processuais devem ser interpretadas de acordo com a Constituição Federal. Art. 1º, CPC - O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Art. 8º, CPC - Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a ...

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