Operações societárias

Operações Societárias no Direito Empresarial As operações societárias são atos jurídicos que alteram a estrutura, composição ou forma de uma sociedade empresarial, reguladas pelo Código Civil (Arts. 1.089 a 1.118) e legislações específicas. São temas frequentes em concursos públicos, especialmente para carreiras jurídicas e fiscais. Principais Tipos de Operações Societárias Transformação: Mudança do tipo societário (ex: LTDA para S/A) sem dissolução ou liquidação. Fusão: União de du...