Ordem Social - Índios

Direito Constitucional e Comunidades Tradicionais Antes de abordar os direitos indígenas, é essencial compreender o conceito de comunidades tradicionais. Esses grupos possuem diferenciação cultural em relação à sociedade envolvente, com raízes étnicas e territoriais distintas, manifestadas em seus modos de vida, visões de mundo e práticas culturais. Exemplos incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e quebradeiras de coco. Diversidade Indígena na Constituição A Constituição Federa...