Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1. Teoria da Posse A posse, no Direito Civil, é o exercício de fato sobre um bem, com aparência de propriedade ou direito real. Destacam-se duas principais teorias: Teoria Subjetiva (Savigny): Requer corpus (contato físico com o bem) e animus domini (intenção de dono). Teoria Objetiva (Ihering): Basta o corpus (relação de fato com o bem), independentemente do animus. Legislação brasileira (CC, Art. 1.196): Adota a teoria objetiva, definindo...