Princípios da tutela do patrimônio cultural

Princípios da Tutela do Patrimônio Cultural Os princípios da tutela do patrimônio cultural são fundamentais para a proteção e preservação dos bens culturais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (Art. 216) e em normas infraconstitucionais. São essenciais para concursos públicos na área de Direito Ambiental: 1. Princípio da Democracia Cultural Garante a todos o direito de acesso e participação na preservação do patrimônio cultural, assegurando a diversidade de expressões culturai...