Proporcionalidade

Proporcionalidade no Direito Previdenciário A proporcionalidade no Direito Previdenciário refere-se ao equilíbrio entre contribuições e benefícios, garantindo justiça na relação entre o tempo de contribuição e o valor recebido. É um princípio fundamental para concursos públicos, presente em temas como cálculo de aposentadorias e pensões. Princípios da Proporcionalidade 1. Equivalência: O benefício deve ser proporcional às contribuições realizadas. 2. Justiça contributiva: Quem contribui mais...