Provimento e vacância

Provimento e Vacância no Direito Administrativo Provimento e vacância são conceitos fundamentais no Direito Administrativo, especialmente para concursos públicos, pois tratam da dinâmica de ocupação e desocupação de cargos públicos. Provimento Provimento é o ato de preenchimento de um cargo público, podendo ocorrer por: Nomeação: Ato administrativo que designa alguém para um cargo público. Promoção: Ascensão funcional a um cargo de maior escalão. Readmissão: Retorno ao cargo ant...