Relação de causalidade

Relação de Causalidade no Direito Penal A relação de causalidade é o vínculo entre a conduta do agente e o resultado naturalístico (material) do crime. É essencial para a configuração dos crimes materiais, pois sem nexo causal não há responsabilização penal. Teorias da Causalidade As principais teorias adotadas no Direito Penal são: Teoria da Equivalência dos Antecedentes (Conditio sine qua non): Considera causa qualquer ação/omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Adotada pelo...