Rufianismo

Rufianismo no Direito Penal O rufianismo está previsto no art. 230 do Código Penal e consiste em tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Elementos do Crime Sujeito ativo: Qualquer pessoa (crime comum). Sujeito passivo: A pessoa que exerce a prostituição ou a sociedade (ordem pública). Conduta: Tirar proveito econômico da prostituição alheia (participar dos lucros ou ser susten...