Sistemas de processo penal

Sistemas de Processo Penal no Direito Constitucional Os sistemas de processo penal referem-se aos modelos adotados para a investigação, persecução e julgamento de crimes, com base em princípios constitucionais. São essenciais para concursos públicos, especialmente em provas de Direito Constitucional e Processo Penal. 1. Sistema Inquisitório Características principais: Centralização no Juiz: O magistrado atua como investigador e julgador. Sigilo: Fases do processo são menos transpare...