Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Sociedade No Direito Civil, sociedade é um contrato em que duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha dos resultados. Pode ser simples (não empresária) ou empresária (registrada na Junta Comercial). Elementos essenciais incluem pluralidade de sócios, contribuição comum, exercício de atividade e divisão de resultados. Regida pelo Código Civil (arts. 981 a 1.095). Parceria Contrato em que duas partes colaboram para exp...