Sujeito passivo da obrigação tributária

Sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor, pessoa física ou jurídica, obrigado a cumprir a prestação que constitui objeto da obrigação que o Estado, como sujeito ativo, ou credor, tem o dever de exigir.Em outras palavras, sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa que fica na contingência legal de ter o comportamento objeto da obrigação, em detrimento do próprio patrimônio e em favor do sujeito ativo, com a finalidade satisfativa desta.É sujeito passivo, em regra, uma pessoa...