Sujeitos do contrato de trabalho

Sujeitos do Contrato de Trabalho No Direito do Trabalho, os sujeitos do contrato de trabalho são as partes diretamente envolvidas na relação empregatícia, conforme disciplinado pela CLT e Constituição Federal. 1. Empregado Definição: Pessoa física que presta serviços de forma pessoal, não eventual, subordinada e remunerada (art. 3º da CLT). Requisitos essenciais: Pessoalidade (serviço intransferível) Subordinação (hierarquia ao empregador) Onerosidade (remuneração) Habitualidade (nã...