Teoria Geral das Obrigações.

Noção Geral de Obrigação A obrigação, no Direito Civil, representa um vínculo jurídico que permite ao credor exigir do devedor uma prestação economicamente avaliável. A dinâmica da obrigação moderna é influenciada pela boa-fé objetiva (art. 113 do Código Civil), que exige lealdade e cooperação de ambas as partes para o cumprimento. Elementos da Obrigação A formação da obrigação envolve três elementos essenciais: Subjetivo: Compreende os polos ativo (credor) e passivo (devedor). Embora ...