Teoria geral das provas

Direito Processual Civil
Teoria Geral das Provas no Direito Processual Civil 1. Conceito e Finalidade A prova no processo civil tem como objetivo formar a convicção do juiz sobre os fatos alegados pelas partes, permitindo a aplicação correta do direito ao caso concreto. Sua finalidade é assegurar a reconstituição fiel dos fatos relevantes para a decisão da lide. 2. Princípios Fundamentais Princípio do contraditório: As provas devem ser produzidas com participação de ambas as partes Princípio da comunhão: A...

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