Teoria Geral do Delito - Sistemas Penais.

Direito Penal e Sociedade Das sociedades pré-letradas às pós-industriais, os sistemas de regras orientam a conduta humana (Losano). O Direito Penal, inserido nesse contexto, cumpre funções concretas dentro de uma estrutura social específica. Sua análise exige a compreensão da ordem política e social de cada sociedade, incluindo sua organização produtiva e distribuição de bens. Finalidades do Direito Penal: Garantir as condições de vida da sociedade (Mestieri) Combater o crime (Damásio d...