Teorias do funcionalismo penal de Roxin e Jakobs

As teorias funcionalistas ganharam força a partir da segunda metade do século XX e possuem inúmeras vertentes, tais como o funcionalismo sistêmico (Günther Jakobs), o funcionalismo teleológico (Claux Roxin).Nascem da percepção de que o direito penal tem, necessariamente, uma missão e que os seus institutos devem ser compreendidos de acordo com ela. São teorias funcionalistas na medida em que constroem o direito penal a partir da função que lhe é conferida.O funcionalismo parte das funções que...