Tipicidade - Nexo de causalidade

Nexo Causal no Direito Penal O nexo causal é um elemento essencial do fato típico, estabelecendo a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado naturalístico. Previsto no artigo 13 do Código Penal (CP), ele vincula o resultado apenas a quem lhe deu causa, adotando a teoria da causalidade simples (conditio sine qua non). Elementos do Nexo Causal Relação concreta e material: Elo físico entre conduta e resultado, independente de análise jurídica prévia. Teoria da Elimi...