Tipicidade - Tipicidade formal

Tipicidade no Direito Penal Segundo a Doutrina Moderna Segundo a doutrina moderna, a tipicidade divide-se em tipicidade formal e tipicidade conglobante. A tipicidade formal consiste no ajuste da conduta do agente ao modelo legal previsto, podendo ocorrer de duas formas: 1. Adequação Típica de Subordinação Direta/Imediata Ocorre quando o fato preenche todos os elementos descritos no tipo penal incriminador. Nesse caso, a subsunção do fato à norma é perfeita, sem necessidade de complementação....