Tipo Penal Doloso

Tipo Penal Doloso - Direito Penal para Concursos 1. Conceito de Dolo O dolo é o elemento subjetivo do tipo penal, caracterizado pela vontade consciente de praticar a conduta descrita na norma penal, com a intenção de produzir o resultado ou assumir o risco de produzi-lo (dolo eventual). 2. Espécies de Dolo a) Dolo Direto: Agente quer o resultado (ex.: matar alguém intencionalmente). b) Dolo Indireto/Eventual: Agente assume o risco de produzir o resultado (ex.: dirigir embriagado e causar mo...