Violação aos Direitos Humanos

Violação aos Direitos Humanos: Conceito e Contexto Violação aos Direitos Humanos consiste em qualquer ação ou omissão que desrespeite as liberdades e garantias fundamentais previstas em documentos internacionais (como a Declaração Universal dos Direitos Humanos) e na Constituição Federal. É comum em contextos de discriminação, abuso de poder, tortura, trabalho escravo e violência institucional. Principais Formas de Violação Tortura: Prática proibida pela CF/88 e pela Convenção da ONU cont...