Peça Profissional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça (2016)

Disserte sobre a filiação socioafetiva, abordando: - sua comparação com a filiação biológica; - sua relação com a adoção; - sua repercussão nas ações que questionam a paternidade; - suas consequências para a obrigação alimentar; e - sua interface com o tema da multiparentalidade.

1.

A resposta deverá ser elaborada em no máximo 40 (quarenta) linhas, e não será considerado o conteúdo que ultrapassar tal limite; 2.

O candidato não deve transcrever texto de lei.

Se necessário, deve fazer apenas menção ao dispositivo legal (Ex: art.

1o, inciso III, CF ou art.

19 da Lei 8.078/1990); Valor: 30 pontos